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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Modelo geral para o Brasil · adapte o serviço e o caso concreto
CONTRATANTE [NOME / RAZÃO SOCIAL, CPF/CNPJ, ENDEREÇO]
CONTRATADO(A) [NOME, CPF/CNPJ, ENDEREÇO, REGISTRO SE APLICÁVEL]
Data [DD/MM/AAAA]
DECLARAÇÕES
As partes acima identificadas declaram capacidade e intenção de contratar, sem erro, dolo ou coação, e acordam as cláusulas seguintes.
CLÁUSULA 1 — Objeto
O(A) CONTRATADO(A) executará [SERVIÇOS E ENTREGÁVEIS]. Escopo, critérios de aceite, responsáveis e exclusões constam do Anexo A.
CLÁUSULA 2 — Preço
O preço é [VALOR E MOEDA], acrescido dos tributos aplicáveis. Entrada: [PERCENTUAL]. Saldo: [MARCO / DATA].
CLÁUSULA 3 — Prazo
De [DATA INICIAL] a [DATA FINAL]. Mudanças de escopo exigem aprovação escrita com novo preço e cronograma.
CLÁUSULA 4 — Obrigações
Cada parte fornecerá informações e aprovações. O(A) CONTRATADO(A) organiza seus meios com autonomia; este instrumento não afasta vínculo trabalhista quando os fatos o caracterizam.
CLÁUSULA 5 — Confidencialidade e dados
Defina informação protegida, finalidade, exceções, prazo, devolução, segurança e responsabilidades de proteção de dados.
CLÁUSULA 6 — Propriedade intelectual
Defina cessão ou licença, território, prazo, momento da transferência e materiais preexistentes.
CLÁUSULA 7 — Rescisão
A parte poderá rescindir após notificação e prazo de [DIAS] para sanar inadimplemento. Defina pagamento proporcional e entrega do que estiver pronto.
CLÁUSULA 8 — Foro
Eleja o foro apenas após verificar regras de competência e direitos indisponíveis; considere mediação ou negociação prévia.
CONTRATANTE Firma: ____________________
Nombre: __________________
CONTRATADO(A) Firma: ____________________
Nombre: __________________
ANEXO A — ESCOPO E ACEITE
Entregável 1 [DESCRIÇÃO · DATA · ACEITE]
Entregável 2 [DESCRIÇÃO · DATA · ACEITE]
Fora do escopo [EXCLUSÕES]
Mudança [PEDIDO · PREÇO · NOVA DATA]
Cronograma e pagamento
Início [DATA]
Revisão [DATA / RESPONSÁVEL]
Aceite [CRITÉRIO E PRAZO]
Pagamento [VALOR / DATA / CONDIÇÃO]
CHECKLIST ANTES DE ASSINAR
☐ Identidade, poderes, CPF/CNPJ e endereços
☐ Objeto lícito e escopo verificável
☐ Preço, tributos, nota fiscal, entrada e saldo
☐ Autonomia real e risco de vínculo trabalhista
☐ Confidencialidade, LGPD e propriedade intelectual
☐ Rescisão, entrega, responsabilidade e foro
Referência: Código Civil, arts. 593–609. Regras trabalhistas, consumeristas, tributárias, profissionais e de proteção de dados podem prevalecer.
Modelo informativo. Não substitui aconselhamento jurídico, fiscal, contábil, trabalhista ou profissional.